Este ano, o Conselho Nacional de Juventude publicou o documento “Reflexões sobre a política nacional de juventude 2003-2010” com o esforço de traçar um balanço das políticas públicas destinadas as juventudes do Brasil. De acordo com o documento, foram identificados importantes avanços no conjunto das políticas públicas voltadas, exclusivamente ou não, para a juventude, sobretudo na tentativa de traçar novos desenhos e na constituição de um arranjo institucional específico, concretizados através da criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do Projem, mas também pela disposição de alguns ministérios em refletir sobre suas ações e adequá-las para para contemplarem também as demandas juvenis (SNJ, CONJUVE. Reflexão sobre a política nacional de juventude, 2011). Todavia, existem ainda muitos desafios para que realmente a temática juvenil seja inserida na agenda pública e haja um impacto efetivo na atenção aos e às jovens, sobretudo aqueles/aquelas em situação de vulnerabilidade. Para isso é necessário um esforço da sociedade na luta e monitoramento das políticas públicas, sobretudo, as políticas voltadas para a juventude. No Brasil, ainda se observa a ausência de estudos que reconstituam os modos como foram concebidas as ações públicas destinadas aos e às jovens, e tão pouco é uma prática do governo, mesmo tendo consolidado um conselho, consultar a sociedade antes da implementação de programas e publicar balanços sobre seus programas sociais. Esta prática de balanços é o que caracteriza governos democráticos estáveis e consolidados, para a análise de políticas públicas. A não transparência político-administrativa revela que nossas instituições democráticas são frágeis e ainda são pautadas por comportamentos tradicionais. Trazendo para a instância estadual, o cenário das políticas públicas e programas destinados à juventude é ainda mais turvo. Os Estados não possuem secretarias específicas para juventude, os conselhos de juventudes são frágeis e nem todos os estados têm consolidado um plano estratégico, fatores que dificultam ainda mais o monitoramento das políticas públicas. No Estado do Rio de Janeiro, segundo a Superintendência Estadual de Juventude, a principal política pública, inserida através de programa, é o Centro de Referência da Juventude, como pode ser observado na reportagem a seguir: “Rio - O Centro de Referência da Juventude (CRJ), é o principal programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro para atender a população de 15 a 29, alocado nas comunidades Cantagalo; Cidade de Deus, Duque de Caxias, Jacarezinho, Manguinhos e Vila Paciência. (..) As vagas são para qualificação profissional, esportiva, cultural e artística.(...) Os cursos têm duração de 60 a 120 horas/aula, além das oficinas permanentes nas áreas de cultura e lazer. O objetivo do projeto, gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Políticas Públicas para a Juventude, é oferecer qualificação à jovens carentes, com vistas aos mercado de trabalho e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades”. Fonte: O Globo on line. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/02/17/centro-de-referencia-da-juventude-inscreve-para-cursos-gratuitos-923819788.asp#ixzz1QCzWhTXF © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Assim como a maiorias dos programas governamentais, a sociedade não foi consultada sobre a implementação deste projeto e não se tem acesso aos dados de balanço. A página da internet não esclarece o que significa esse programa e nem quais os cursos são oferecidos em cada unidade. É questionável também, que um programa do Governo do Estado para atender a juventude, esteja quase todo concentrado na metrópole, com apenas uma unidade em Duque de Caxias, município vizinho do Rio de Janeiro. Motivado por essas inquietações é que o Grupo de Entidades, Organizações e Jovens do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro buscou em uma roda de conversa com seus membros, criar uma reflexão sobre a formulação e definição das prioridades governamentais nas políticas de juventude no Estado do Rio de Janeiro. Essa roda teve como objetivo levantar algumas questões como: essa é uma política que teve a participação da juventude na sua elaboração? Quais os cursos funcionam nesses centros? As ações desses centros acertam nas vontades dos jovens? Como os jovens idealizam um centro de referência da juventude?
Venham! Opinem! Critiquem! Participem!
Se é para jovens, que seja dos e das jovens!
0 comentários:
Postar um comentário