O Rio de Janeiro bem que poderia aproveitar o ritmo de Rio+20 e regularizar logo o uso das bicicletas elétricas na cidade. Esses dias, após um ciclista ter sua bicicleta apreendida por se recusar a passar pelo bafômetro e por não possuir habilitação para dirigir ciclomotores.
Nesse episódio, a impessoalidade que trata o serviço público foi pro espaço, levando ao Prefeito Eduardo Paes, a decretar o uso de bicicletas elétricas na cidade, que imediatamente gerou contestação jurídica por parte do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo o Denatran, o Decreto feito pelo Prefeito Eduardo Paes, compara as bicicletas elétricas com às comuns, o que fere a legislação federal, pois a mesma considera as bicicletas elétricas como veículos ciclomotores, sendo necessária habilitação prévia para dirigi-las.
Pois bem, o que era para ser uma medida ambientalmente sustentável, tornou-se numa imensa polêmica que tem como ator principal o Prefeito Eduardo Paes, que tendo desrespeitado a Lei Federal, não tendo autorização para dirigir um ciclomotor, ainda diz que não causará problemas para a população queira andar de bicicleta pelas ruas da cidade, seja ela elétrica ou não. E ainda garante que, caso o ciclista seja parado por uma autoridade, se essa for um guarda municipal, não haverá perigo.
Pergunto: será que uma medida como essa que garante um ato sustentável, pois a bicicleta elétrica não gera poluição e nem ruídos, vale burlar a Lei?
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